Avisos Legais
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Em conformidade com as disposições dos artigos 6-III e 19 da Lei n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, relativa à confiança na economia digital (LCEN), informa-se aos utilizadores e clientes profissionais do site ToysToys a identidade dos diferentes intervenientes no âmbito da sua criação e da sua manutenção.
1. Edição do site
O site ToysToys (o «Site») é editado por:
JOYSTOYS IMPORT, Sociedade por ações simplificada com sócio único (SASU), com capital social de 1.000,00 euros
Sede social: 75 Boulevard de Clichy, 75009 Paris, França
Registada no Registo Comercial e das Sociedades de Paris sob o número 102 760 303 R.C.S. Paris
Número de identificação europeu (EUID): FR7501.102760303
Número de IVA intracomunitário: FR80 102 760 303
Presidente: Frédéric Attias
Diretor de publicação: Frédéric Attias
Endereço de correio eletrónico: contact@joys-toys.store
Telefone: +33 6 58 10 23 31
O ToysToys é uma plataforma de venda por grosso (B2B) reservada a profissionais do setor, na aceção do artigo preliminar do Código do Consumo francês. As disposições do Código do Consumo francês relativas à proteção dos consumidores não se aplicam às relações comerciais celebradas no Site, as quais são exclusivamente celebradas entre profissionais.
2. Alojamento
O Site é alojado pela Vercel Inc. (https://vercel.com), em articulação com a infraestrutura de base de dados e autenticação fornecida pela Supabase Inc. (https://supabase.com). Os dados completos destes prestadores de alojamento estão disponíveis nos respetivos sites.
3. Propriedade intelectual
A totalidade dos elementos que constituem o Site (estrutura, textos, logótipos, bases de dados, código-fonte) é propriedade exclusiva da JOYSTOYS IMPORT, sob reserva dos elementos pertencentes a terceiros (nomeadamente as imagens e descrições fornecidas pelas marcas referenciadas). É proibida qualquer reprodução, representação ou exploração, total ou parcial, sem autorização prévia, constituindo tal facto contrafação.
4. Acesso reservado a profissionais
O acesso ao catálogo de preços e às funcionalidades de encomenda do Site é estritamente reservado a pessoas físicas e coletivas que atuem no âmbito da sua atividade profissional, após verificação e validação da respetiva conta pelas nossas equipas (ver a Política de gestão de contas profissionais).
5. Direito aplicável e litígios
Os presentes avisos legais estão sujeitos ao direito francês. Em caso de litígio, e na falta de resolução amigável, os tribunais da área de Paris serão os únicos competentes, sob reserva das regras de competência de ordem pública aplicáveis entre profissionais.
6. Contacto
Para qualquer questão relativa ao Site ou aos presentes avisos legais, pode contactar-nos através do endereço indicado no artigo 1 supra.
